O curso apresentará a alunos do curso de Direito os procedimentos, tramitação, ajuizamentos e sentenças de uma ação penal, abrangendo as últimas reformas realizadas no Código Penal Brasileiro, relativas aos procedimentos.

Segundo o juiz Ricardo Shmitt, o curso irá apresentar os conceitos de uma sentença, seus pressupostos e tipos, “demostrando como se dá a tarefa do juiz de fixar a pena”, disse.

Às 18 horas, o desembargador federal Lázaro Guimarães fala sobre a “A Justiça no Século XXI”, no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, fará a abertura do encontro, que terá ainda a palestra da juíza Patrícia Cerqueira sobre  o Balcão de Justiça e Cidadania e os Núcleos de Conciliação.

Amanhã (3), às 9 horas, a presidente do Tribunal inaugura as novas instalações do Núcleo de Conciliação de 1º Grau de Vitória da Conquista, no Fórum João Mangabeira, e, às 10:30h, o Balcão de Justiça e Cidadania, que funcionará no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor).