Autoridades da área de Direito Tributário participam hoje e amanhã, no Hotel Pestana, do X Simpósio de Direito Constitucional Tributário, que discutirá assuntos relacionados à área fiscal e tributária do País.

O evento, que homenageia o jurista baiano J.J. Calmon de Passos, contou com a participação da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito, na abertura, hoje pela manhã (foto), quando o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Ásfor Rocha, falou sobre “O STJ e a modernização da Justiça”.

O ministro enumerou as ações promovidas pelo Superior Tribunal de Justiça nesse âmbito, com destaque para a virtualização dos processos iniciada em 2009. Segundo ele, até o final do ano, o STJ será o primeiro Tribunal do mundo a não utilizar papel para circulação dos processos.

“A virtualização dos processos promoveu a racionalidade do trabalho, dando transparência, aumentando o acesso à justiça, reduzindo os custos para dar entrada com um processo no STJ, além de promover a celeridade e melhorar a qualificação profissional dos servidores do STJ”, ressaltou.

Estiveram presentes o professor e tributarista Edvaldo Brito, presidente do simpósio, o ministro José Carlos Moreira Alves, o diretor jurídico da Federação do Comércio da Bahia, Aquinoel Borges, o desembargador Hugo de Brito Machado, do TJ do Ceará, o reitor em exercício da Ufba, Celso Castro.