RÁDIO TJBA
A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça já começa a elaborar propostas para a garantia da segurança nos estabelecimentos judiciários.
O tema foi discutido na primeira reunião do grupo, realizada no último dia 8 de outubro, quando foram analisados também os principais pontos do Decreto Judiciário nº 461, que instituiu a comissão.
Presidida pela 1ª vice-presidente do Tribunal, desembargadora Maria José Sales Pereira, que representa a Magistratura de 2º Grau, a comissão terá como tarefa elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco e conhecer e decidir pedidos de proteção especial formulados por magistrados.
Segundo a desembargadora, dentre as propostas que deverão ser estudadas estão a instalação de câmeras de filmagem e o reforço da segurança na entrada dos prédios onde funcionam as unidades judiciárias.
Também fazem parte da comissão os juízes Tardelli Cerqueira Boaventura, Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda e André Luiz Santos Britto, representando a Magistratura de 1º grau; e o juiz Paulo César Bandeira de Melo Jorge, representando a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).
A criação da Comissão levou em consideração a Resolução nº 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança, diante do aumento do registro de ameaças e atentados aos juízes que exercem funções, principalmente, nas Varas Criminais.
Texto: Ascom TJBA
