RÁDIO TJBA
A sessão plenária extraordinária judicante de hoje, presidida pela 1ª vice-presidente, desembargadora Lealdina Torreão, foi realizada com computadores na bancada dos desembargadores.
A instalação dos equipamentos integra o projeto “Acórdão Digital”, anunciado pelo desembargador José Olegário Monção Caldas, presidente da Comissão de Informática do Tribunal, e, dentro dos objetivos, possibilita que sejam dados 300 votos em sessão de uma hora de duração.
Os computadores são ligados à rede do Tribunal de Justiça, que dá acesso a todos os serviços, e trabalharão na plataforma do sistema Themis, vindo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, por conta da instalação do sistema, multiplicou por três a produtividade dos magistrados.
Pelo novo serviço, toda a tramitação do processo será feita eletronicamente. O magistrado acessará o processo e votará do local onde estiver, seja no Tribunal, em viagem e mesmo da sua residência.
Simultaneamente, os demais membros de Câmaras poderão conhecer o voto e tomar decisões, que serão formalizadas nas respectivas sessões com toda a rapidez, uma vez que nem todos os feitos requerem discussões antes das votações, especialmente nos casos semelhantes. O sistema permite, ainda, pesquisas de acórdãos, principalmente do Tribunal da Bahia, o que também facilitar e agiliza a decisão.
Um outro ponto importante do sistema, destacou o desembargador José Olegário Monção Caldas, é a adequação à modernização da Justiça brasileira, já que os Tribunais Superiores não mais receberão recursos em processos físicos. Um exemplo é o Supremo Tribunal Federal, que só recebe recursos extraordinários por meio digital, e o mesmo ocorrerá com o Superior Tribunal de Justiça.
Segunda-feira passada, representantes do STJ estiveram no TJ da Bahia reunidos com técnicos do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciário (Ipraj) explicando como está sendo implantado seu processo eletrônico. Eles informaram que fornecerão tecnologia para que cada Tribunal adapte-se ao sistema e que em breve será estabelecido o prazo para se operar apenas pelo meio digital.
