"A nossa intenção é promover a conciliação, possibilitar que mais pessoas resolvam seus conflitos através do acordo, do diálogo, com menor gasto de tempo, dinheiro e diminuindo o desgaste emocional comum nos processos judiciais. É assim que a Justiça beneficia os principais interessados em um processo, que são as partes, os cidadãos".

O depoimento acima é do juiz Alberto Fernando Sales de Jesus, que atua na comarca de Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano. Ao lado da juíza Ely Christianne de Miranda Rosa, ele acompanha de perto os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação, que teve início na última segunda-feira em todas as unidades da capital e do interior do Estado.

Juiz Alberto Sales de Jesus conduz os trabalhos na comarca de Santo Amaro

E é justamente esse o clima que se percebe nos corredores, nas mesas de conciliação montadas no Fórum Odilon Santos, e entre os servidores, voluntários e advogados que acompanham de perto as conciliações em Santo Amaro.

Na Vara Cível da comarca, três mesas de conciliação estão aptas a receber 60 audiências diariamente, que são realizadas por servidores capacitados capacitados pelo Tribunal de Justiça. Nos três primeiros dias, das 180 audiências designadas, 109 foram realizadas, e 79 terminaram em acordo, o que representa 72,4% de acordos.

Família – Em uma delas, um caso relacionado à área de Família foi finalizado com acordo entre as partes. Raimundo França de Menezes e sua ex-esposa, que preferiu não ser identificada, estão desde 2005 com um processo de separação e definição do pagamento de pensão alimentícia em andamento.

Raimundo com o advogado durante audiência de conciliação com a ex-esposa

Após mais de uma hora de diálogo entre os dois e a conciliadora da mesa, o acordo foi firmado: Menezes vai pagar a assistência médica e o valor de R$ 450 mensais para a ex-esposa.

O casal já havia participado de uma audiência de conciliação. "Apesar de não termos entrado em acordo antes, a primeira audiência serviu para amadurecer a idéia de que o melhor era solucionar o conflito através do diálogo", afirmou Raimundo.

Ainda segundo ele, o papel do conciliador foi fundamental para o sucesso. "A presença de um agente que oriente os envolvidos e que mostre os reais benefícios de uma solução através de acordo é de fundamental importância para evitar que o desgaste se estenda ainda mais", avaliou. "Por isso, a Justiça está de parabéns por oferecer essa oportunidade para a população", concluiu.

Consumo – Em outra mesa, um processo envolvendo relações de consumo também chegou ao fim através de conciliação. Maria Machado comprou uma refrigerador em um grande loja de eletrodomésticos da cidade, em julho deste ano, e o produto foi entregue com defeito. A loja efetuou duas trocas, mas os produtos novos também apresentavam defeitos.

Na mesa de conciliação, a cliente, autora da ação, afirmou querer continuar com o produto, mesmo estando, segundo ela, "amassado na porta".

Crime – Já na Vara Crime da comarca, duas mesas de conciliação foram montadas para receber as partes e advogados envolvidos nos processos designados para o período. Nos dois primeiros dias da conciliação, das 100 audiências designadas, foram realizadas 61, com nove acordos firmados.

Segundo a escrivã designada, Marilda Ribeiro, os processos envolvem, principalmente, casos de lesões leves e ameaças. "Também temos em pauta muitos processos que já foram prescritos, mas que mesmo assim tentamos promover o acordo, além dos processos que sofreram renúncia por alguma das partes. Os dois casos, quando resolvidos, já representam uma diminuição no acervo da unidade", afirmou.

Texto e fotos: Lorena Vasconcelos