Os números da Semana de Conciliação continuam impressionando. Até às 16h de ontem, das 6.163 audiências realizadas em todo o Estado, foram firmados 3.604 acordos, o que representa 58% de sucesso, segundo dados da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (COPPEMC).

O número de audiências realizadas também é considerado alto. Alcança a marca de 61%, considerando as 9.971 audiências designadas, também até às 16h de ontem.

Em Itaberaba, no piemonte da Chapada Diamantina, os corredores do Fórum Desembargador Hélio Lanza ficaram ainda mais movimentados durante mais um dia de mobilização.

Na comarca, que inscreveu o segundo maior número de processos para a Semana Nacional de Conciliação na Bahia, ficando atrás apenas de Valença, os cidadãos têm se disposto a dialogar, seja para resolver questões que envolvem as varas da Fazenda Pública, Crime ou Cível.

Ely Leão Santana, de 70 anos, compareceu à Vara da Fazenda Pública e resolveu uma pendência antiga, de 1996, referente a inadimplência com o IPTU. Através da conciliação realizou uma negociação em que parcelou o débito em 12 meses: R$ 76,77 por mês.

A base de cálculos de dívidas como a de Ely só pôde ser negociada no Fórum por meio de um programa de computador específico, que contabiliza adequadamente o montante do débito. Também é necessária a presença de um Procurador Municipal, que homologa os valores em pauta.

Por este motivo, a procuradora Márcia Regina Leite Vilas Boas tem se revezado com mais de um colega de profissão para acompanhar diariamente as audiências referentes a débitos fiscais. É através deles que são negociadas isenções e reduções de juros dos débitos acumulados.

De acordo com Márcia, o "êxito obtido com o movimento da conciliação é maravilhoso, até mesmo porque, ao comparecer para acordar as dívidas arroladas para a Semana Nacional de Conciliação, as pessoas têm buscado, por iniciativa própria, sanar também, débitos que ainda não foram ajuizados".

A presença de um Procurador Municipal nas audiências de conciliação de Itaberaba foi possível graças a uma força-tarefa da Prefeitura e do Poder Judiciário.

Inúmeros processos referentes a débitos fiscais se arrastavam na comarca. O juiz titular da Vara Cível, Ricardo Netto, que também acumula a função de coordenador do Pólo Conciliador, identificou o grande volume dos processos e, com o intuito de diminuir os litígios de baixa complexidade, os colocou em pauta.

"O importante é criar na população a cultura de que a Justiça funciona e de que é preciso estar em dia com suas obrigações. Seja para a parte devedora ou credora".

O esforço conjunto valeu a pena. Através dos acordos realizados apenas no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, na última segunda-feira, foram pagos aos cofres públicos de Itaberaba mais de R$ 43 mil, referentes a dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e Taxa de Licença para Localização (TLL).

"A expectativa é que em 2010, com o auxílio da Semana Nacional de Conciliação, seja possível reduzir em 20%, o número de processos da comarca levando em conta processos novos e antigos de todas as varas", acredita o juiz Ricardo Netto.