Até o final desta semana o Juizado Especial Cível da Comarca de Gandu promove sessões de conciliação, instrução e julgamento, com previsão de solução de cerca de 100 processos, informou a juíza Mariah Meirelles de Fonseca, ressaltando que a intenção é evitar a marcação de audiências para 2009 até a realização da Semana Nacional de Conciliação, de 1º a 5 de dezembro.

Ela acredita que com essas mobilizações a comarca consiga julgar até o final do ano todas as demandas ajuizadas no Juizado Especial Cível. A iniciativa da juíza atende à necessidade de maior celeridade aos processos e a recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do próprio Tribunal de Justiça, além de comemorar os três anos de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Gandu.

Na Comarca de Paramirim, o juiz Vicente Santana Reis Filho realizou 18 audiências relativas a infrações penais de menor potencial ofensivo, no âmbito do Movimento pela Conciliação. Dentre os termos circunstanciados, houve três composições de danos civis, duas transações penais e quatro renúncias, além de casos de extinção de punibilidade e remarcação de atos. O juiz proferiu ainda sentenças de ações de investigação de paternidade, a partir de exames de DNA.

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Feira de Santana tem programadas 200 audiências para os dias 3 e 4 de dezembro, durante a Semana de Conciliação, segundo o juiz Humberto Nogueira. Ele disse que as partes estão sendo intimadas e que a expectativa é alcançar bom índice de acordos para processos criminais de menor potencial ofensivo, aliviando-se o acúmulo no Juizado.

Segundo o magistrado, oficialmente há cerca de cinco mil processos na unidade, mas efetivamente estão tramitando em torno de dois mil, uma vez que o restante já foi arquivado, aguardando apenas a baixa. Com um volume menor, mas igualmente interessado em reduzir o acúmulo de processos, o juiz de São Sebastião do Passé, Antônio Bosco de Carvalho Drummond, pretende realizar um mutirão, contando com participação de estudantes de Direito da Capital.

Na Comarca de Jacobina, a juíza Angélica Matos conclamou os magistrados das comarcas integradas à sua região na Semana Nacional de Conciliação a visitar o link “Conciliação”, no site do Tribunal de Justiça, onde podem conhecer o programa e tirar dúvidas sobre o movimento. Ela, que é uma dos coordenadores dos 10 pólos regionais, destacou o papel da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) na divulgação do programa que está sendo realizado para a Semana Nacional.

TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO – A segunda turma do curso de técnicas de mediação para juízes da capital e do interior que vão participar da Semana Nacional de Conciliação, integrada também pelos coordenadores dos 10 pólos regionais, terá aulas de 11 a 14 de novembro, ministradas pelo professor André Gomma de Azevedo. A primeira turma encerrou suas aulas no último final de semana (foto), na Escola de Magistrados da Bahia (Emab).