RÁDIO TJBA
Termina hoje o prazo para que as unidades participantes da Semana Nacional da Conciliação informem a quantidade de processos pautada para o mutirão. A comunicação deve ser feita pelo e-mail conciliar@tjba.jus.br.
A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Cociliação (Coppemc) vai reunir as relações de todas as unidades com as respectivas quantidades de processos e encaminhá-las ao Conselho Nacional de Justiça.
Em caso de dúvida, os responsáveis por cada unidade podem entrar em contato com a Coppemc pelo telefone 71-3372-5077/5657 ou pelo e-mail conciliar@tjba.jus.br.
Mais de 45 mil processos já estão inscritos na Bahia para participar da Semana Nacional da Conciliação deste ano, que ocorre de 22 de novembro a 3 de dezembro.
Até o momento mais de 300 unidades já confirmaram o número de processos designados para o período, quando serão realizadas audiências de conciliação de processos Cíveis, Criminais, de Família e da Fazenda Pública.
Entre as unidades que mais se destacam na quantidade de processos inscritos estão as Comarcas de Morro do Chapéu, Xique-Xique e Vitória da Conquista; a Vara Cível de Valença; a 30ª Vara Cível da capital; a 1ª Vara Cível de Itabuna e a Vara Cível de Brumado.
O Núcleo de Conciliação do 2º Grau, que recebeu processos das Câmaras Cíveis e Criminais para o mutirão, inscreveu 138 processos.
As partes que desejem entrar em um acordo e não estiverem inscritas no mutirão podem comparecer ao local em que tramita o processo e solicitar a realização de uma audiência.
Já as pessoas que quiserem trabalhar como voluntários ainda podem procurar a unidade em que desejam atuar e preencher o formulário de inscrição. O formulário pode ser baixado no site http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp.
Todas as unidades participantes devem realizar uma pesquisa qualitativa, em 20% das audiências, para apurar a avaliação das partes em relação ao mutirão. O formulário da pesquisa também pode ser acessado no site http://www.tjba.jus.br/conciliacao/index.wsp.
A Semana Nacional da Conciliação visa reduzir a quantidade de litígios e contribuir para a pacificação social, difundindo a cultura da conciliação. As conciliações ajudarão no cumprimento das metas nº 2 de 2009 e de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
No ano passado, nas duas Semanas da Conciliação, o Tribunal de Justiça da Bahia obteve 50% de acordos em relação às audiências realizadas. O índice levou o Estado ao segundo lugar entre os tribunais do País na Semana realizada em dezembro, com 9.660 acordos em 18.409 audiências.
Texto: Ascom TJBA
