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A presidente Sílvia Zarif declarou, no intervalo da sessão plenária realizada hoje em Salvador, que vai esperar as contribuições prometidas pelo Conselho Nacional de Justiça, durante a inspeção concluída ontem na Bahia, bem como o relatório dos trabalhos para tomar as providências devidas.
Adiantou que as medidas pontuais para solução de problemas referentes a atrasos na tramitação de processos, relatados na audiência pública presidida no Auditório do Tribunal de Justiça pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, começaram a ser tomadas no mesmo dia.
“O Tribunal recebeu com naturalidade a inspeção do CNJ. Temos problemas históricos que, agora, com a ajuda do Conselho, queremos ver solucionados. A atual Mesa, no entanto, já vem enfrentando esses problemas desde a posse”, afirmou ela, enumerando, por exemplo, ações de capacitação de pessoal com treinamento e cursos na formação de Unidades Gestoras, Mediação e Direito do Estado, entre outras.
Além disso, está programada a informatização de todas as comarcas até o início de 2009, a digitalização processual, implantação de núcleos de conciliação, agilização dos trabalhos nos Juizados de Defesa do Consumidor, implantação das Varas de Defesa da Mulher e ampliação das unidades do projeto Balcão de Justiça e Cidadania. Lembrou, também, a economia de recursos para nomeação de pessoal.
Os juízes e técnicos do CNJ trabalharam desde segunda-feira em Varas Cíveis, Criminais, de Família e de Defesa do Consumidor, no NAJ e no Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), em Salvador. No interior do Estado, estiveram nas comarcas de Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Lauro de Freitas, entre outras.
Eles disseram-se impressionados positivamente com o funcionamento do NAJ, na Baixa dos Sapateiros, dos Núcleos de Conciliação (que conseguem em Salvador a média de 80% de acordos) e dos Balcões de Justiça, na capital e no interior. Fizeram anotações para sugerir esses serviços a outros Tribunais. No Ipraj, a informação é que deixaram sugestões operacionais para dar celeridade aos serviços e prometeram criar um intercâmbio para troca de experiências.