Juristas das áreas do Direito Administrativo, Constitucional e Tributário estarão em Salvador, entre os dias 26 e 28, para participar do X Congresso Brasileiro de Direito do Estado, no Bahia Othon Palace Hotel, a partir das 10 horas.
Os responsáveis pelas conferências de abertura do primeiro dia são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Maria Sylvia Zanella di Pietro, ambos de São Paulo.
Ainda na quarta-feira, pela manhã, Paulo Modesto, da Bahia, e Daniela Libório, de São Paulo, participarão da mesa “Urgências e desastres públicos”. À tarde, a promotora de Justiça Rita Tourinho integra a mesa sobre “Copa do Mundo, Olimpíadas e Direito Administrativo”.
Edvaldo Brito, professor de Direito Tributário da Ufba, fará a conferência de abertura do segundo dia do congresso, juntamente com Humberto Ávila, do Rio Grande do Sul. Na mesa “Tributação sobre a pequena empresa”, os participantes são os baianos Patrícia Falcão e Paulo Roberto Lyrio Pimenta.
Neste mesmo dia, Carlos Martins Marques de Santana, também da Bahia, faz parte da mesa “A nova disciplina dos precatórios e a execução contra a Fazenda Pública”.
No último dia, o professor de Direito Constitucional da Ufba, Manoel Jorge, participa da mesa “A nova disciplina do mandado de segurança”. Valmir Pontes Filho, do Ceará, e o ministro do Supremo Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, de Sergipe, são os responsáveis pelas conferências de encerramento.
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Texto: Louise Cibelle/Ascom-TJBA