O V Congresso Nacional de Penas e Medidas Alternativas (Conepa) será realizado em Goiânia, de 13 a 15 de maio de 2009, com o tema central “Penas e Medidas Alternativas: promovendo segurança com cidadania”.

O encontro vai discutir a aplicação de alternativas penais que promovam, ao mesmo tempo, a prevenção e repressão do crime com a finalidade reabilitadora do autor da infração, dentro das perspectivas constitucionais de dignidade da pessoa humana.

Tendo como principal objetivo a transformação das propostas apresentadas em projetos, o V Conepa tem o intuito de fortalecer o Programa Nacional de Fomento às Penas e Medidas Alternativas.

O congresso será promovido pelo Ministério da Justiça, Comissão Nacional de Apoio às Penas e Medidas Alternativas e Ministério Público do Estado de Goiás. Mais informações pelo site: www.mp.go.gov.br/vconepa