Cerca de 90 obras em todo o Estado, entre as quais construção de 20 fóruns, ampliação de outros 16 e reformas de 68 unidades na capital e interior, estão programadas para este ano, pelo Tribunal de Justiça do Estado, com o propósito de proporcionar maior qualidade ao atendimento, e reduzir despesas com aluguéis, condomínios e impostos.

Segundo a Gerência de Projetos e Obras (GPO) do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), está em andamento a reforma dos fóruns de São Gonçalo, Ichu, Itaquara, Santo Amaro, São Desidério e Malhada. Até o final do mês, começam as obras de recuperação da infraestrutura em Mairi, Seabra e Urandi.

Nos fóruns de Pindobaçu e Itaberaba, os serviços de ampliação dos imóveis já começaram. Serão ampliados ainda os fóruns de Pindaí, Araci e Conde. Também estão em licitação a reforma do Juizado do Largo do Tanque, do Fórum de Itajuípe e dos imóveis que vão abrigar o Núcleo de Conciliação e o Juizado de Infância e Juventude de Itabuna. E estão previstos novos fóruns em Guanambi, Teixeira de Freitas e Barreiras.

A gerente de Projetos e Obras, Luciana Vasconcellos, informa que os novos fóruns seguirão um projeto arquitetônico padrão, de acordo com o tipo de comarca onde será construído.

Para comarcas de entrância intermediária, os prédios possuem espaço para abrigar até sete Varas, com gabinete de juiz e sala de audiências, cartórios extrajudiciais de Registro Civil, Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas, salão de júri amplo, sala para oficiais de justiça, administração e arquivo, além de salas para OAB, Ministério Público, Defensoria Pública e, em alguns casos, Cartório Eleitoral, acompanhando as determinações da nova LOJ.

Nas comarcas de entrância inicial, cujo volume de processos é menor, os prédios comportam duas Varas, cartórios extrajudiciais e toda a estrutura de apoio, além das salas para as outras instituições que integram o Sistema Estadual de Justiça.

Além dos fóruns, também está prevista a construção de cinco depósitos, já em licitação, para guarda de bens apreendidos e arquivamento de processos os de Camacan, São Desidério, Eunápolis, Maracás e Ubaíra.