RÁDIO TJBA
De forma pioneira no País, o Tribunal de Justiça assina amanhã (7), às 15 horas, com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos convênio que permite o aproveitamento de apenados das unidades prisionais do Estado, em regime aberto e semi-aberto, em atividades do Tribunal, como forma de facilitar a ressocialização e capacitação para atividades profissionais.
O documento, que será assinado pela presidente Sílvia Zarif e o secretário Nelson Pellegrino, na sede do Tribunal de Justiça, estabelece que os internos exercerão atividades na área de serviços gerais, com oito horas diárias de trabalho, recebendo bolsa correspondente a 75% do salário mínimo, além de auxílio de alimentação, transporte e seguro.
Um grupo inicial de dez internos será selecionado pela Secretaria da Justiça, depois treinados pelo Tribunal de Justiça, de acordo com as aptidões e capacidade de cada um. O Tribunal ainda fornecerá equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho e o convênio será fiscalizado pela Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Superintendência de Assuntos Penais, na Secretaria da Justiça, e a Gerência de Serviços Gerais do Ipraj.
