RÁDIO TJBA
O Tribunal de Justiça e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos assinam convênio no próximo dia 7, às 15 horas, na sede do TJ, para o aproveitamento de apenados das unidades prisionais da Bahia, em regime aberto e semi-aberto, em atividades do Tribunal, “proporcionando-lhes meios facilitadores à ressocialização e capacitando-os para o exercício profissional”.
O convênio, que será firmado pela presidente Sílvia Zarif e o secretário Nelson Pellegrino, estabelece que os internos exercerão atividades na área de serviços gerais, com jornada de trabalho de oito horas diárias, recebendo, cada um, bolsa auxílio correspondente a 75% do salário mínimo, além de auxílio alimentação, auxílio transporte e seguro.
Os internos, inicialmente em um grupo de dez, serão selecionados pela Secretaria da Justiça, através do diretor, do coordenador de Segurança e do coordenador de Atividades Laborativas da unidade prisional.
Caberá ao Tribunal de Justiça treinar os internos contratados de acordo com as suas aptidões e capacidade, além de fornecer os equipamentos necessários à segurança e proteção individual no trabalho.
A execução do convênio será fiscalizada pela Coordenação de Estudos e Desenvolvimento da Gestão Penal da Superintendência de Assuntos Penais, na Secretaria da Justiça, e a Gerência de Serviços Gerais do Ipraj.
