A Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), do Tribunal de Justiça da Bahia, reuniu-se hoje à tarde para discutir o planejamento do Movimento pela Conciliação e das Semanas Nacionais de Conciliação deste ano.

Na reunião, foram divulgados dados do Movimento pela Conciliação na Bahia, que se destacou no ano passado, ficando em segundo lugar na Semana Nacional da Conciliação, com 10,8 mil acordos, quase 14% de todos os alcançados no País. Desde 2006, quando o Movimento foi criado, o TJ atingiu quase 20 mil acordos nas Semanais Nacionais e no Dia Nacional da Conciliação.

Os pólos regionais de conciliação, que antes eram dez, hoje são 22, ampliando a difusão do Movimento no Estado e consequentemente o número de conciliações.

Presente à reunião, a desembargadora Ivete Caldas destacou a importância da Resolução 9, de 2009, que dispõe sobre a instalação de Juizados Informais de Conciliação, sugerindo um estímulo aos juízes coordenadores dos pólos regionais para a instalação desses Juizados.

Este ano haverá duas Semanas Nacionais da Conciliação, a primeira de 14 a 18 de setembro, para julgar os processos da Meta 2 do CNJ (protocolados até 31 de dezembro de 2005), e a outra em dezembro, em data a ser definida. Uma preocupação da Coppemc é que os trabalhos do Movimento pela Conciliação sejam permanentes, não se limitando às Semanas Nacionais.

A Comissão reitera que, conforme determinado no artigo 2º do Decreto Judiciário 36, de 2008, todos os magistrados devem informar os dados das audiências de conciliação de suas unidades até o terceiro dia útil de cada mês, por sistema eletrônico, formulário em PDF ou Excel dirigido ao Serviço de Estatística Judiciária (SEJ), fax 3372-5090 ou e-mail conciliar@tjba.jus.br.

A Comissão foi alterada em decreto judiciário publicado ontem e passa a ser integrada pelos seguintes membros: desembargador José Cícero Landin Neto, presidente; juiz Augusto de Lima Bispo, assessor especial da Presidência II – Administrativa; juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, assessora especial da Presidência III – Projetos Especiais; juíza Newcy Meire da Paixão Cunha, assessora da 1ª Vice-Presidência; juíza Mariana Teixeira Lopes, assessora da Corregedoria Geral da Justiça; juiz Maurício Lima, juiz corregedor das Comarcas do Interior; Carlos Navarro Filho, assessor-chefe de Comunicação, e Alvamari do Valle, assessora-chefe da Asplan.

Ficou decidido que as reuniões serão agora às quartas-feiras, a partir das 14 horas, na Assessoria Especial da Presidência II.