RÁDIO TJBA
Produtividade dos magistrados, plantão judiciário e o trabalho da Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento das Metas estabelecidas pelo CNJ foram os assuntos tratados na reunião do Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, com os juízes das Varas de Substituições da Capital, hoje pela manhã, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa.
Também participou da reunião a juíza Maria Mercês Miranda Neves, que coordena a Comissão responsável pela fiscalização do cumprimento das metas 2 de 2009 e 1, 2 e 3 de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Em relação à produtividade, disciplinada pelo Provimento nº 12/2010 da Corregedoria, o desembargador explicou que os juízes das Varas de Substituições serão avaliados por desempenho próprio.
Antes do Provimento, os números estavam vinculados aos juízes titulares das Varas em que ocorre a substituição.
O corregedor também falou sobre o trabalho da Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento das Metas Estabelecidas pelo CNJ, instituída pela Portaria 539/2010, que vem atuando em diversas Varas da capital para agilizar a tramitação dos processos e auxiliar no cumprimento das metas.
A Comissão é dividida em quatro equipes: Família, Fazenda Pública, Criminal e Cível. Cada uma delas é formada por um magistrado coordenador, servidores e estagiários.
As equipes selecionam e auxiliam as varas mais sobrecarregadas, com a autorização do juiz titular, durante um período que varia de 15 dias a dois meses.
Texto: Marcos Fontoura / Foto: Nei Pinto
