O corregedor-geral da Justiça, desembargador Jerônimo dos Santos, reuniu-se com juízes das Varas Cíveis, hoje pela manhã, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, para discutir a produtividade e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam promover maior celeridade e transparência ao serviço jurisdicional prestado em todo o País.

Na pauta da reunião estavam o Provimento nº 12/2010 da Corregedoria, que disciplina e estabelece cota mínima de produtividade para os juízes de Direito da capital, e a Portaria nº 539/2010, que cria a Comissão de Apoio e Fiscalização do Cumprimento da Metas estabelecidas pelo CNJ.

Sob a coordenação da juíza Maria Mercês M. Miranda Neves, também presente à reunião, a comissão desenvolve o trabalho de auxiliar e acompanhar o cumprimento da meta de nivelamento nº 2/2009, nas Varas da Justiça Comum que estejam com um acervo de feitos pendentes de andamento processual e julgamento, além de acompanhar o cumprimento das metas prioritárias do ano de 2010.

A comissão é dividida em quatro equipes. Cada uma delas é coordenada por um magistrado: Cível, juíza Marielza Brandão; Crime, juíza Ana Queila Loula; Fazenda Pública, juiz Jerônimo Ouais Santos; e Famíla, Newcy Cunha.

O corregedor Jerônimo dos Santos também tratou da criação de um provimento que irá estabelecer  o acompanhamento da produtividade dos servidores.

A Corregedoria Geral da Justiça já realizou reuniões com os juízes das Varas da Fazenda Pública, no dia 1º de outubro, e com juízes que atuam nas Varas Criminais, no dia 17 de setembro.

Texto: Lorena Vasconcelos / Foto: Ascom TJBA