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Corregedoria do interior instaura correição

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A corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Maria José Sales Pereira (foto), instaurou correição geral extraordinária nas diversas serventias judiciais e extrajudiciais das comarcas do interior do Estado que não fizeram os trabalhos nos prazos anteriormente determinados.

As diligências começam às 8:30h do próximo dia 16 e terminam no dia 20, conforme portaria publicada na edição de hoje, dia 2, do Diário do Poder Judiciário, e devem ser feitas pelo juiz titular ou substituto de cada uma das unidades judiciárias.

A decisão da corregedora deve-se ao fato de algumas comarcas não terem realizado as correições determinadas anteriormente, em razão de o juiz titular estar de férias ou da impossibilidade dos substitutos, por estarem atuando em várias comarcas ao mesmo tempo.

Durante a correição, a distribuição não será interrompida, mas não haverá expediente destinado às partes, nem audiências, salvo para apresentação de reclamações ou em casos de urgência, para conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Ainda, conforme decisão da desembargadora Maria José Sales Pereira, todos os servidores são obrigados a comparecer aos trabalhos correcionais, e que seja oficiado ao Ministério Público, assim como à Defensoria Pública e à Ordem dos Advogados do Brasil, para que acompanhem, querendo, as diligências.

O relatório da correição, acompanhado de cópia da respectiva ata de correição, deve ser encaminhado à Corregedoria das Comarcas do Interior até o dia 25 deste mês.

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