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A Corregedoria Geral da Justiça vai instaurar uma correição, com duração de cinco dias úteis, em todas as varas e Juizados Especiais da Comarca de Salvador, com exceção das varas do Tribunal do Júri, de Execuções Penais e de Execução de Penas e Medidas Alternativas, com o objetivo prioritário de identificar e corrigir erros existentes no acervo de processos disponível no Sistema Saipro.
A atividade terá início no dia 19 de outubro, nas varas de números ímpares, varas únicas e Juizados Especiais que funcionam no turno matutino. Já no dia 26 do mesmo mês, será a vez das Varas de números pares e nos JE´s que funcionam no período da tarde. Um relatório contendo a validação dos processos em curso e a devolução ao cartório dos processos com prazo de carga excedido deverá ser encaminhado à Corregedoria até 48 horas após o término dos trabalhos.
Detalhes da correição, anunciada por meio da Portaria nº CGJ-534/2009 na última quarta-feira (23), foram esclarecidos hoje pela manhã durante reunião convocada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Telma Britto, com os juízes dos Juizados Especiais Cíveis da Capital e Turmas Recursais.
Entre outros pontos, foi dito que cada magistrado, titular ou substituto, será designado para realizar a correição na unidade judiciária onde atua e que os escrivães, secretários, funcionários e demais servidores do Poder Judiciário deverão empreender os esforços necessários para que a Correição atinja seu propósito.
Foi apresentada ainda uma ferramenta de validação de processos que já consta do menu do Sistema Saipro e que deverá auxiliar o trabalho de identificação dos processos, mapeando a realidade de cada unidade.
Projudi e Meta 2 – Outro assunto tratado na reunião foi a Meta 2, que termina o julgamento de todos os processos ingressos no TJ até 31 de dezembro de 2005. Para a coordenadora dos Juizados Especiais da Capital, juíza Mariana Teixeira, a correição irá contribuir e muito para o cumprimento desta meta, uma vez que acabará com as inconsistências do acervo no Saiprro, facilitando a separação e a priorização dos processos.
Em relação ao Projudi, os participantes assistiram à palestra do criador do sistema, o bacharel em Direito e em Ciências da Computação e ex-assessor de Tecnologia do CNJ, Leandro Lira, que falou sobre o panorama nacional atual do Projudi e suas perspectivas.
O evento contou também com a participação da coordenadora de Implantação do Projudi do TJ, Elizabeth Lorenzo, e do gerente de Informática e Desenvolvimento Tecnológico (GID), Afrânio Pedreira (foto). Este último informou sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a efetividade e possibilitar a expansão dos sistemas Saipro e Projudi, a exemplo da atulização de fibra ótica e do aumento da velocidade dos links.