O curso será realizado de hoje a quinta-feira (28), e de 3 a 10 de novembro, das 14h às 18h, sempre no Núcleo de Justiça Restaurativa.

A aula inaugural, sobre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais à luz da Constituição Federal, será ministrada às 14h pela professora Daiane Zappe Veronese, titular de Criminologia, Direito Constitucional e Direitos Humanos da União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime), especialista em Direito Constitucional Aplicado e mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Às 16h, a juíza coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, Joanice Maria Guimarães de Jesus, titular da Extensão do 2º Juizado Especial Criminal, falará sobre Justiça Restaurativa como nova política pública.

De acordo com a magistrada, a formação de novos mediadores é de fundamental importância para “a mediação dos conflitos sociais, permitindo que a solução seja alcançada de forma conjunta entre os envolvidos, suprindo suas necessidades e expectativas, e promovendo a paz social”.

O curso, baseado nas técnicas de mediação de conflitos, sistematizadas pelo juiz André Gomma de Azevedo, tem o objetivo de oferecer um treinamento em mediação penal e aplicação de práticas restaurativas, métodos que evitam a intervenção penal formal do Estado nos conflitos passíveis deste tipo de solução.

Além do aprendizado prático, a Justiça Restaurativa também será abordada teoricamente, do ponto de vista do Direito, da Segurança Pública, da Psicologia e da Psicanálise, e em suas relações com o meio ambiente.