As atividades da primeira das duas turmas do curso de técnicas de mediação para juízes da capital e do interior que vão participar da Semana Nacional de Conciliação começam amanhã e vão até sexta-feira, das 8 às 18 horas, na Escola de Magistrados da Bahia (Emab). As aulas da segunda turma serão de 11 a 14 de novembro, com vagas para os juízes coordenadores dos 10 pólos regionais da Semana Nacional de Conciliação.
A proposta é incentivar os magistrados responsáveis pela coordenação das regiões que vão atuar na Semana Nacional, de 1º a 5 de dezembro, em todo o Estado, e dar oportunidade aos que desejem aprofundar os conhecimentos. O juiz e professor de Direito André Gomma de Azevedo, também instrutor do Movimento Nacional pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, vai ministrar as aulas aos dois grupos.
O curso, que é promovido pelo Tribunal de Justiça, terá certificado da Emab e contará como pontuação para promoção por merecimento, nos moldes da Resolução 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), informou a assessora especial da Presidência III, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira. Ela disse que o curso é gratuito, mas o TJ não vai se responsabilizar por outras despesas, como passagens e hospedagem para os juízes do interior.
De acordo com a juíza, a Comissão de Conciliação avaliou as inscrições e organizou as duas turmas de modo a não prejudicar o funcionamento das comarcas com a ausência dos magistrados. Também dividiu as aulas em seis módulos, entre os quais “A cultura da guerra e a possibilidade de composição: aspectos teóricos e fundacionais preliminares”, “Os métodos autocompositivos e heterocompositivos de tratamento dos conflitos: entre o tradicional e o inovador” e “A busca da cooperação através das técnicas de composição de conflito baseadas na negociação”.