As inscrições estarão abertas a partir de julho, mas, como as vagas são limitadas, serão realizadas pré-inscrições. A previsão é que o curso tenha início em agosto, conforme ofício encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça pela Corregedoria do CNJ.

Um total de 15 mil pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o CNJ e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República.

O projeto também conta com a parceria da Universidade de São Paulo (USP), que ficará responsável pelos cursos por meio das Faculdades de Medicina e Direito. A idéia é contribuir para o cumprimento do Provimento 4, publicado no dia 26 de abril pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contém medidas que buscam aperfeiçoar o trabalho dos Juizados Especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando à sua reinserção social.

O curso é destinado a magistrados, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário para treiná-los sobre como deverão encaminhar os usuários de drogas aos tratamentos adequados, locais de internação e, inclusive, como acionar o Estado em caso de omissão.

A capacitação será à distância, com 120 horas/aula e deverá ser ministrado em no máximo três meses. O treinamento será feito em horário disponível pelo interessado desde que não interfira nas suas atividades normais. Cada grupo de 50 pessoas terá um monitor para garantir que o inscrito esteja participando efetivamente das aulas e para esclarecimentos de dúvidas.

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