O primeiro dia do curso de mediação penal voltado para servidores e voluntários que vão atuar no Núcleo de Justiça Restaurativa, que funcionará no Largo do Tanque, foi encerrado agora há pouco na sala de capacitação de servidores, no subsolo do Anexo do TJ.

Vinte e cinco pessoas, entre elas a juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, do 2º Juizado Especial Criminal, advogados, servidores, assistentes sociais e promotores, estiveram presentes ao curso ministrado pelo juiz André Gomma, que vai até sexta-feira, das 9 às 17 horas.

O magistrado falou das características da Justiça restaurativa em contraste com as da Justiça tradicional e exibiu um vídeo que simula as sessões preliminares de um processo de mediação penal baseado em caso real. Ele explicou que as sessões de pre-mediação são fundamentais para preparar, separadamente, vítima e agressor antes que eles sejam colocados juntos na sessão de mediação.

O acordo para a implantação do projeto Justiça Restaurativa no Estado, entre o Ministério da Justiça, o TJ-BA, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e o Ministério Público, foi assinado em 17 de dezembro, no auditório do TJ.

Segundo a juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus, a reforma do prédio está sendo finalizada para que o Núcleo de Justiça Restaurativa seja inaugurado e, mesmo com a reforma, o Juizado encontra-se em funcionamento. O 2º Juizado Especial Criminal tem um projeto-piloto de Justiça restaurativa sendo executado desde 2002.