A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgou 341 feitos em apenas uma sessão. A última sessão ordinária da câmara foi realizada nesta segunda-feira (17/12), e teve 350 processos incluídos na pauta.

Participaram da sessão de julgamento a presidente da Primeira Câmara Cível, desembargadora Maria da Purificação da Silva, e os desembargadores Sara Silva de Brito, Maria Marta Karaoglan Martins de Abreu, Augusto de Lima Bispo, Vera Lúcia Freire de Carvalho e os juízes convocados Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel e João Augusto Alves de Oliveira Pinto.

Modernização e Celeridade
O sistema inovador de voto antecipado utilizado pelo TJBA contribuiu substancialmente para agilizar o julgamento dos feitos na Primeira Câmara Cível. Dos 350 processos inclusos na pauta, 316 já possuíam voto antecipado registrado no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

A ferramenta, que faz parte do SAJ, permite que o relator do processo disponibilize aos desembargadores vogais, aqueles que vão proferir o voto, o documento de acórdão do relator antecipadamente. Os desembargadores vogais podem, então, verificar o teor do voto, visualizar a ementa e proferir seus votos, seja ele de acordo ou contrário, antes da sessão. Após a implantação do sistema, sessões que duravam até cinco horas levam apenas uma hora e meia para serem realizadas.

Balanço
Em 2012, a Primeira Câmara Cível realizou 43 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária. Mais de seis mil e quinhentos feitos foram julgados pelo Colegiado da câmara, e cerca de cinco mil despachos e decisões monocráticas foram proferidas pelos membros do órgão. Apenas em 2012, quase sete mil feitos foram distribuídos para a Primeira Câmara Cível.

Texto: Ascom / Foto: Nei Pinto