O desembargador Nilson Soares Castelo Branco fez questão de vencer os 850 quilômetros que separam Barreiras de Salvador para participar da inauguração da Câmara do Oeste, em funcionamento a partir de hoje (4). “É um fato histórico importante, considerando-se a dimensão territorial do Estado da Bahia”, disse.

Castelo Branco defende a existência de tribunais interiorizando cada vez mais a Bahia. “Facilita a prática jurisdicional, aumenta a auto-estima dos jurisdicionados e dos operadores do direito”, disse. “Apenas temos que esperar se essa inovação resultará em prática exitosa”.

Empossado desembargador ano passado, Maurício Kertzman valorizou a importância de fazer com que a Justiça do Segundo Grau esteja mais próxima da população. “A distancia grande faz com que a população sinta-se excluída do amparo do Estado, de uma forma geral”, disse.

Para Kertzman, a criação da câmara gera proximidade do Judiciário com uma região longínqua. “É uma aposta no Oeste que tem muito a se desenvolver em todos os seus aspectos”, disse.

Já a desembargadora Regina Helena Ramos Reis considerou a data de “suma importância”, pois o Oeste se caracteriza como uma “região enorme e rica, mas um pouco esquecida, e é Bahia também”.

A magistrada procurou sintetizar, numa frase curta, todo o sentimento que a comunidade do Judiciário e o povo da Bahia compartilharam no momento da instalação. “Estamos fazendo história junto com o presidente do Tribunal de Justiça”, disse.

A desembargadora Ivone Ribeiro Gonçalves Bessa Ramos considerou “louvável a iniciativa do tribunal na instalação da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, que garantirá às partes e aos advogados o acesso direto aos feitos referentes à Região Oeste”.

Já para o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Junior, “a Câmara significa um marco importante do TJBA para melhor fazer a prestação jurisdicional no grande Estado da Bahia, composto de regiões e com peculiaridades que só o julgador vivendo a realidade local pode bem desempenhar a difícil missão de julgar”.

“O Oeste, que sempre se queixou de uma atenção maior por parte das autoridades, tem hoje colocado à sua disposição pelo Estado da Bahia um serviço que certamente irá reparar essa falta que em algum momento a organização estatal deixou por desejar”, concluiu o magistrado.

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto avaliou como “avanço considerável para a Justiça baiana, que merecia essa descentralização da segunda instância”. 

Ao destacar a atitude do presidente do tribunal como “corajosa e perseverante”, o desembargador qualificou de “alvissareira a expectativa na região Oeste”. Tanto isso é verdade, acrescentou Lidivaldo, que vieram para a solenidade de inauguração da câmara, advogados de todas as 18 comarcas da região, que era totalmente isolada em relação à segunda instância. 

A medida pode ser avaliada como “providencial para o desenvolvimento da Justiça”, no entender do desembargador Lidivaldo Brito, que destaca, além dos ganhos qualitativos para o debate, a redução de gastos para a sustentação oral, e o ganho de tempo devido ao deslocamento: são duas horas de avião e 14 horas por via rodoviária. 

O desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago destacou como um “momento especial para o Tribunal de Justiça”. Para ela, “a criação da Câmara é projeto vitorioso porque descentraliza o segundo grau e porque vai prestar serviço a uma região que se encontra em plena prosperidade e, portanto, os conflitos advirão com mais frequência”.

Com a Câmara, o Poder Judiciário será mais fácil de se alcançar pelo cidadão. “Parabenizo o presidente do tribunal, a comunidade e as autoridades”, disse.

A desembargadora Lisbete Maria Teixeira de Almeida Cezar Santos falou de sua emoção ao participar deste momento do tribunal, que revela “prestígio e força do poder judiciário”. Para ela, o momento inspira um sentimento de “muita honra, fé, festa, alegria, por ser um marco histórico”.

O alcance do evento, “histórico para o tribunal” também mereceu os elogios de desembargadora Gardênia Pereira Duarte, para quem “descentralizar é uma necessidade e uma ajuda para a população baiana, pois aproxima a justiça do cidadão”. 

Devido às dificuldades, segundo a desembargadora, muitos jurisdicionados desistiam de recorrer. “A criação da câmara auxilia ainda mais o crescimento da região. É bom até para a primeira instância”, disse.

A desembargadora Nágila Maria Sales Brito destacou o fato de a Bahia ser o terceiro estado a instituir este momento histórico de descentralizar o Poder Judiciário. “O Oeste, por ficar muito longe, também era desprotegido. Muitas vezes, as partes renunciavam aos recursos. O tribunal se abre para a Bahia e é merecedor desta expansão, pois a Constituição garante o acesso à Justiça”, disse. Para a desembargadora, com esta medida, o presidente Eserval faz o tribunal crescer. 

O desembargador Augusto de Lima Bispo destacou que a “Câmara do Oeste, hoje instalada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, sem dúvida alguma representa um marco para esta região e também para o Tribunal de Justiça, que busca com tal medida a descentralização dos julgamentos do segundo grau de jurisdição, a exemplo do que já ocorre no Estado de Santa Catarina e também no Estado de Pernambuco”. 

Segundo o desembargador, “esta nova Câmara vai desafogar os trabalhos do Tribunal de Justiça, permitindo também a agilização dos julgamentos dos recursos que forem interpostos para a segunda instância nos processos julgados nas comarcas abrangidas pela jurisdição da nova câmara e também de novos processos de competência originária”

Por outro lado, acrescentou, “além da redução do tempo de julgamento, também vai haver uma redução de despesas e custas pois não haverá a necessidade de deslocamento das partes ou de seus advogados para a capital do Estado pois as prováveis sustentações orais que doravante poderão ser feitas pelos patronos das partes aqui mesmo em Barreiras”. 

Um outro aspecto de fundamental importância, para o desembargador Augusto de Lima Brito, é que anteriormente, e em muitos casos diante dos custos e dificuldades, muitos recursos deixavam de ser manejados pelos nobres causídicos e, “de agora em diante não terão mais este obstáculo, podendo, sem maiores problemas, submeterem suas questões ao duplo grau de jurisdição”. 

Nesse cenário, concluiu o desembargador, “é de ver-se que a novel Câmara chega em boa hora para fazer cumprir os princípios de celeridade e economia processual. Por tudo isso é muito bem vinda a Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano.”

O desembargador Gesivaldo Brito considerou que a instalação da Câmara do Oeste é uma integração do tribunal aos municípios mais longínquos do estado. “Há previsão de serem instaladas novas câmaras no sul e norte da Bahia. Estamos realizando o que a Constituição Federal diz: justiça efetiva e rápida ao cidadão. Uma das principais queixas do povo é a demora na justiça, por isso, a importância da Câmara para agilizar processos”, afirmou o magistrado.

Para a desembargadores Ilona Márcia Reis, “além de descentralizar a Justiça do Segundo Grau, a Câmara do Oeste traz mais prestígio para a região. A Câmara beneficia Barreiras e abraça outras comarcas e reside aí o grande mérito, que é a descentralização.”

Também participaram da solenidade de instalação da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano as desembargadoras Maria da Purificação da Silva, 2ª vice-presidente do TJBA, e Ilona Márcia Reis. A comitiva foi integrada ainda pelos juízes Oséias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados; Anderson de Souza Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais; Gilberto Bahia, responsável pelo Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios; e Luciana Carinhanha Setúbal, coordenadora de Juizados Especiais.

O diretor-geral do TJBA, Franco Bahia, e o chefe de gabinete da Presidência Augusto César de Souza Bastos, além dos magistrados Baltazar Miranda Saraiva, Eduardo Augusto Viana Barreto, Jacqueline de Andrade Campos, Joanice Guimarães, Joselito Rodrigues Miranda Junior, José Jorge Barreto da Silva, Ligia Maria Cunha Lima, Maria de Fátima Silva Carvalho, Maria de Lourdes Pinho Medauar e Pilar Célia Tobio de Claro, também estiveram presentes no evento.

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Texto: Ascom TJBA / Foto: Nilson Negrão Filho