A campanha Pai Presente, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça, é destaque da edição desta semana da Revista Época.

Com o título Em nome do pai, a nota, publicada na editoria Fala, Brasil, destaca a iniciativa do Tribunal de Justiça que prevê a realização de testes de DNA, caso a paternidade seja contestada.

Veja abaixo a íntegra do texto:
“O Tribunal de Justiça da Bahia lançou na segunda-feira uma campanha para incentivar o reconhecimento de paternidade em Salvador. Cerca de 45 mil menores de idade inscritos nas escolas públicas e particulares da capital do Estado têm parte da filiação em branco em sua certidão de nascimento. As mães dos alunos receberão uma notificação para apontar, em cartório, o nome e o endereço dos supostos pais. O tribunal se dispôs a procurar esses homens e a realizar testes de DNA, caso eles contestem a paternidade”.

Pai Presente
A campanha PAI PRESENTE visa sensibilizar e mobilizar as mães de cerca de 45.236 crianças, jovens e adolescentes que não tem o nome do pai no registro civil de nascimento. Possibilitando que as genitoras informem o suposto pai que serão convocados para promover o reconhecimento das respectivas paternidades, assumindo, dessa forma as suas responsabilidades, contribuindo para o bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos. Todas as mães receberão um programa explicativo e uma notificação que deverá ser entregue preenchido.

O Tribunal de Justiça da Bahia montou uma estrutura para receber os formulários de notificação em uma rede ampla de atendimento judiciário.

Clique aqui e saiba onde entregar os formulários.

A iniciativa é resultado de um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no ano passado, com alunos de escolas públicas e particulares em todo o país.

Estima-se que cerca de 3,8 milhões de pessoas com menos de 18 anos não tenham o nome do pai nos seus registros de nascimento. Os dados foram checados e encaminhados pelo CNJ depois de pesquisar e identificar informações no cadastro do INEP ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Só em Salvador 45.236 pessoas estão nessa situação. Desses 5.414 (12%) são alunos matriculados em escolas particulares e 39.822 (88%) estão estudando em escolas públicas estaduais e municipais .

Texto: Ascom TJ