Juízes de Direito em atuação na área criminal da Comarca de Salvador estão convocados para participar do curso de capacitação em Audiência de Custódia.

Decreto Judiciário com a relação dos 51 magistrados foi publicado na edição desta terça-feira (18) do Diário da Justiça Eletrônico. O curso será realizado no próximo dia 25, das 8 horas às 18h30, no auditório do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia.

Programação – A primeira palestra, às 8h30, será sobre “Aspectos Processuais extrínsecos e intrínsecos: fundamento e implicações”, com Gustavo Badaró, mestre em Direito Processual Penal.

Ainda pela manhã, às 10h30, será abordado o tema “Prática da Audiência de Custódia e prática: a experiência do Espirito Santo”, com a juíza Gisele de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Às 14 horas, o juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, trata do tema “Quem tem medo das Audiências de Custódia?”. Em seguida, José de Jesus Filho, consultor do Ministério da Justiça, irá abordar o tema “Audiência de Custódia e Alternativas Penais: desenhos de uma política criminal ainda não compreendida”, às 15h15.

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