Começa nesta segunda-feira (15/10) a reedição do curso de Capacitação em Práticas Judiciárias da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A primeira etapa do curso será ministrada para as quatro primeiras turmas, de segunda a sexta-feira (19/10), no Mercure Boulevard Salvador e no Boulevard Side Empresarial, ambos localizados no bairro do Iguatemi, na capital baiana.

Os servidores das comarcas do interior do Poder Judiciário baiano totalizam 95% dos mais de 1200 serventuários inscritos na capacitação. As despesas referentes ao deslocamento dos servidores para participação na capacitação serão custeadas pelo TJBA. Faz-se necessário ressaltar que apenas os gastos com deslocamento por transporte terrestre serão custeados pelo Tribunal.

Os participantes que necessitarem de custeio referente ao deslocamento deverão solicitar a concessão de verba de adiantamento à Diretoria de Finanças (DFA) do TJBA. O servidor que não possuir conta de adiantamento para receber a verba pode solicitar ao juiz da comarca que requisite a abertura da referida conta em agência do Banco do Brasil ou Bradesco em sua localidade.

Além disso, os grupos de participantes também podem solicitar que suas verbas de adiantamento sejam depositadas em apenas uma conta de adiantamento. Esta conta deve, todavia, pertencer a algum servidor que vá, efetivamente, participar do curso ou evento para o qual a verba está sendo solicitada.

Não havendo tempo hábil para a concessão da verba de adiantamento para custear o deslocamento, os servidores podem solicitar o ressarcimento das despesas. O pedido de ressarcimento das despesas de deslocamento deverá será enviado à DFA com todos os comprovantes, recibos e notas fiscais originais referentes ao deslocamento, além de informações sobre a agência, conta bancária e e-mail do servidor.

Todos os modelos de ofícios e formulários para solicitação e comprovação de adiantamento ou ressarcimento estão disponíveis no portal do TJBA, sob o menu Orientações e Adiantamento.

Os servidores que tiverem dúvidas quanto ao custeio do deslocamento para participação em curso e eventos do TJBA devem entrar em contato com a Diretoria de Finanças através dos telefones (71) 3372-1530 e (71) 3372-1531.

O pagamento de diárias já foi solicitado, tendo como base a relação de inscritos na capacitação.

Formação e Aperfeiçoamento
A reedição da Capacitação em Práticas Judiciárias, cuja carga horária total é de 100 horas, tem como públicos-alvo servidores das unidades judiciárias do 1º e 2º grau e oficiais de Justiça avaliadores que não participaram ou não foram contemplados por esta ação no ano de 2011, tanto da capital quanto do interior.

O curso é uma das iniciativas do Programa de Formação e Aperfeiçoamento da Unicorp, e já possui 28 turmas inscritas com um total de 45 alunos cada.

Texto: Ascom