As comarcas de Porto Seguro, Eunapólis, Itaberaba e Barreiras recebem, nesta quinta-feira (6/10), a visita de facilitadores do Núcleo Integrado da Conciliação do Tribunal de Justiça para mais uma rodada da capacitação visando à Semana Nacional de Conciliação na Bahia, que acontece entre os dias 21 de novembro e 2 de dezembro.

O juiz Rodrigo Duarte Bonatti, da 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais da Comarca de Porto Seguro e coordenador de Polo Regional pela Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (COOPPMEC), afirma que a expectativa é a melhor possível. “Entendo a conciliação como o melhor caminho para todas as partes e espero o comparecimento de todos mobilizando a sociedade organizada”, ressalta.

Segundo o magistrado, na 1ª Vara do Sistema Juizados Especiais existem seis mil processos em andamento, sendo que mil estão conclusos para sentenças.

Os trabalhos dos facilitadores, que começaram na última segunda-feira nas comarcas de Teixeira de Freitas, Xique-Xique e Bom Jesus da Lapa, consistem na divulgação, apresentação do cronograma e na orientação aos envolvidos no projeto.

“Nós treinamos os voluntários que vão trabalhar no evento como conciliadores ou ajudar em outras atividades”, explicou o supervisor de unidades do Balcão de Justiça em Salvador, Luiz Fernando Nascimento, um dos facilitadores do núcleo.

O supervisor conta que, para capacitar os servidores, voluntários e juízes participantes da iniciativa, são utilizados filmes, livros de explicação e exposição em slides. Todos estão recebendo um CD autoexplicativo com informações básicas sobre mediação e uma aula ministrada pelo especialista da área, o juiz André Gomma.

“Esse evento é muito importante para desafogar o Poder Judiciário porque, se tem processo que pode ser resolvido em acordo, não vai ter a necessidade de fazer recurso. Essa também é uma oportunidade de incentivar a cultura da conciliação, e não da competitividade”, completou o supervisor.

Além da capacitação, estão sendo sorteados dez exemplares do livro Manual de Mediação Judicial, lançado pela Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça, e organizado pelo juiz André Gomma.

Ainda estão previstas até a próxima sexta feira (7) a visita aos seguintes Polos Regionais: Ilhéus, Itabuna, Itaberaba, Ipirá, Barreiras e Brumado. Os trabalhos prosseguem até 21 de outubro, quando magistrados e servidores dos 22 Polos Regionais terão sido capacitados.

Clique aqui e veja o cronograma de visitas.

Mobilização
Todas as 278 comarcas do Estado participarão da Semana Nacional de Conciliação. Para facilitar a realização dos trabalhos, a Bahia foi dividida em 22 polos. De acordo com o facilitador do Núcleo, Luiz Fernando Nascimento, algumas Varas já marcaram as audiências e já inscreveram os seus processos para a Semana.

A expectativa é que a mobilização de 2011 supere a do ano passado, quando 62,3 mil processos foram cadastrados. Os números levaram o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a se destacar no cenário nacional, com o primeiro lugar pela quantidade de audiências realizadas.

As partes interessadas em participar das audiências devem solicitar na unidade judiciária (varas ou juizados), onde tramita o processo, a inclusão na pauta. Quem preferir pode realizar o cadastramento no endereço eletrônico www.tjba.jus.br/conciliacao.

Texto: Fernanda Magalhães e Rodrigo Araújo