A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia promove nesta quinta-feira (17) a capacitação Encontro de Atualização sobre o Novo CPC – Ação Rescisória (CPC, art.966, V), das 14 às 18h, no auditório do edifício-sede do TJBA.

As inscrições seguem abertas no local do evento.

O encontro será ministrado pelo professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA e juiz federal Salomão Viana. Serão abordados temas como Prevenção no Segundo Grau, Microssistemas dos precedentes judiciais obrigatórios, dentre outros.

A ação integra o Programa de Atualização no Novo Código do Processo Civil da competência Inovações Legislativas e Novas Práticas integrante do Plano de Capacitação da UNICORP, concebido para o 2016-2018.

Forense – Durante o evento, será lançado o número 48 da Revista Bahia Forense. Editada pela Comissão de Jurisprudência, a revista traz doutrinas, jurisprudências penal e civil e súmulas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

A publicação tem como objetivos consolidar, compilar e divulgar a jurisprudência local. A nova edição traz acórdãos de admissão dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas, proferidas no âmbito do TJBA até o presente momento.

A edição da Revista Bahia Forense esteve suspensa por 14 anos. Os trabalhos foram retomadas pela Comissão de Jurisprudência do tribunal em 2014.

Texto: Ascom TJBA