O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), celebra o início de uma nova parceria, em prol do desenvolvimento profissional no que tange à educação corporativa.

Nos próximos 24 meses a Universidade Corporativa do TJBA vai contar com a parceria do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) na execução de ações de capacitação tanto para magistrados quanto para servidores.

O IDP foi fundado em 1998, tornando-se, a partir de então, um conceituado centro de estudos e de reflexões sobre o Direito.

Parceria
A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento dos magistrados e servidores, nos anos de 2012 e 2013. A ação pretende dar continuidade ao que foi feito nos últimos dois anos, através do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias que, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio, capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores da área finalística.

Diretrizes Pedagógicas 
O TJBA definiu um Projeto Básico com as diretrizes pedagógicas, destacando as ações de capacitação, ementários e conteúdos programáticos e, através de um processo de seleção, escolheu o IDP para, em conjunto com a UNICORP, realizar as ações de capacitação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Judiciário Baiano.

Nova Etapa
Nesta nova etapa da capacitação, desembargadores, juízes e servidores da área administrativa também serão contemplados.

Para os magistrados da capital e do interior foram desenvolvidas duas ações: uma consiste em um curso de extensão, com carga horária de 100 horas, destinado aos 585 desembargadores e juízes atuantes na Justiça do Estado; e outra envolve oito Seminários de atualização, destinados a 250 magistrados por evento.

Através de aulas presenciais, para os magistrados da capital, e telepresenciais, para os do interior, o curso será dividido em sete módulos, abrangendo temas referentes à Deontologia; Psicologia Judiciária; Relações Interinstitucionais e Sistema Judiciário; Gestão da Informação e do Conhecimento; Desenvolvimento Gerencial Estratégico; Alterações Legislativas; Prática Judicante e Conciliação.

Já os Seminários, cada um com duração de oito horas, serão voltados para a discussão e atualização de assuntos estratégicos ao Direito contemporâneo e institucional, com a participação de especialistas locais e nacionais. Os eventos vão ser realizados na capital e em algumas comarcas do interior.

Para os servidores, seis ações estão planejadas para dar continuidade aos que já foram capacitados e iniciar uma nova capacitação para aqueles que não tiveram oportunidade. A ação I é uma reedição do Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias desenvolvido em 2011, voltada aos servidores da área finalística que não participaram da primeira versão.

A ação II, também voltada para a área finalística, será uma continuidade da primeira versão da capacitação, introduzindo conteúdos avançados em práticas judiciárias para os 2,4 mil servidores capacitados no biênio que se encerrou.

Os servidores da área Meio, ou seja, administrativos serão contemplados, sobretudo, na ação III, que tem como objetivo a capacitação em práticas administrativas.

Outras duas ações, voltadas para Desenvolvimento Gerencial Estratégico (ação IV) e Conciliação (ação V), serão destinadas a públicos específicos; servidores que atuem, diretamente, em posições estratégicas (ação IV) e servidores que serão formados como multiplicadores (ação V) na formação dos atuais e novos Conciliadores do Judiciário baiano.

A sexta ação será executada através de oito Seminários de atualização, nos quais os servidores poderão refletir e discutir sobre temas de interesse institucional, fazendo um balanço do conhecimento adquirido ao longo do programa.

Texto: Ascom / Fotos: IDP