A terceira reportagem da série especial sobre conciliação foi ao ar nesta quarta-feira (18/9), no Jornal da Manhã. Desta vez, foram abordadas as ações  protocoladas no Juizado Especial de Trânsito. Iniciativa da TV Bahia, as reportagens têm objetivo de informar ao cidadão as vantagens de inscrever ações já ajuizadas para serem resolvidas durante a Semana Nacional de Conciliação (SNC). 

Cerca de 300 novos casos de acidente de trânsito são registrados por mês, destes, 20% são resolvidos por meio de audiência de conciliação, que são realizadas em até 90 dias depois que a ação é aberta. A reportagem destaca ainda que quando as partes se recusam a assumir a responsabilidade pelo sinistro e não entram em acordo durante a audiência de conciliação, a causa segue as vias comuns de julgamento. 

SNC 2013
O cidadão que for parte de processos tramitando nos  Juizados Especiais Cíveis, de Relações de Consumo e Criminais; Causas Cíveis em geral; Execução Fiscal e Causas de Direito da Família têm a oportunidade de resolver suas causas com mais celeridade e pacificamente, através de acordos na SNC. 

Para que o processo seja inscrito para conciliação durante a SNC a parte pode preencher o formulário de cadastro com os dados solicitadas, até o dia 27/9. 

A previsão para este ano é de que mais de 2 mil pessoas – entre juízes, servidores do Judiciário, voluntários e membros da Defensoria Pública e do Ministério Público – se envolvam na SNC 2013, em todas as comarcas baianas. A expectativa é de que 50 mil processos sejam pautados, e que 50% destes cheguem ao acordo.

Para inscrever o seus processo na Semana Nacional de Conciliação, clique aqui.

Para ver a reportagem de hoje, clique aqui.

Texto: Agência TJBA de Notícias