Em quinze dias de trabalho de saneamento dos processos da 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, para recuperação de receitas, a equipe da Central de Custas deu baixa em 527 processos. Os trabalhos foram iniciados no final do mês de março e logo geraram resultados positivos.

A equipe da central, designada pela Diretoria de 1° Grau e pela Controladoria do Judiciário, realiza a triagem, baixa processual e encaminhamento dos processos que se encontram com a dívida ativa em aberto para a Secretaria da Fazenda Municipal.

A ação integra o programa de recuperação de receitas, instituído em ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, publicado na edição do dia 9 de março no Diário da Justiça Eletrônico.

A instalação da Central de Custas visa o levantamento das custas judiciais remanescentes em autos finalizados e com sentença transitada em julgado nas unidades judiciárias da capital e região metropolitana.

Com a ação, o TJBA espera otimizar e garantir maior celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, em atendimento às metas de priorização do Primeiro Grau de jurisdição, determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ).

Os trabalhos continuam. Na última quarta-feira, 13, a Central de Custas, instalada no Fórum Ruy Barbosa, iniciou a análise e execução dos cálculos das custas processuais da 1ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação