Nove unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia tiveram um incremento médio da arrecadação em torno de 54%, no período de 2014/2015. O número é resultado do trabalho desenvolvido pela Central de Custas, que iniciou as atividades em 2014.

A equipe da Central de Custas, que funciona na Fórum Ruy Barbosa, atuou com a orientação e fiscalização de unidades judicias para apurar as custas judiciais pendentes em processos com sentença transitado em julgado.

O trabalho resulta na cobrança de taxas, com consequente incremento da arrecadação em favor do Poder Judiciário, além da redução do acervo. Afinal, após a quitação das custas os processos são baixados no sistema e arquivados.

No período 2014/2015 foram analisados, baixados e arquivados 1.972 processos nas nove unidades envolvidas: 5ª, 7ª, 8ª, 12ª, 14ª e 17ª Varas de Relações de Consumo e 2ª, 4ª e 11ª Varas Cíveis e Comerciais.

Do total, 315 (16%) processos tiveram as custas remanescentes quitadas, totalizando a recuperação de créditos no valor de R$ 366,9 mil. Outros 687 processos (35%) foram encaminhados para Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para inscrição na dívida ativa tributária.

Os demais analisados e intimados não foram encaminhados à Sefaz, em face da ausência dos requisitos essenciais: CPF / CNPJ, valor inferior ao mínimo previsto para constituição do crédito; decadência tributária; e ausência de endereço.

Arrecadação
Os resultados para a arrecadação em favor do Poder Judiciário vão além dos processos trabalhados diretamente pela Central de Custas. O coordenador de orientação e fiscalização do TJBA, Agnaldo dos Santos, ressalta que há também um trabalho de orientação e as unidades envolvidas passam a observar melhor a cobrança das custas.

“As custas remanescentes dos processos julgados passaram a ser cobradas tempestivamente, impactando na melhoria da arrecadação das serventias judiciais analisadas”, afirma. O aumento médio em 54% na arrecadação total das serventias saneadas, no exercício 2014/2015, comprova esse resultado. Em valor, esse incremento foi de R$ 885.291,23.

O trabalho da Central de Custas teve, inicialmente, a coordenação da desembargadora – à época, juíza – Maria de Lourdes Pinho Medauar, e depois da juíza Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib.

A execução das atividades contou com os servidores da Corregedoria Geral da Justiça, da Coordenação de Orientação e Fiscalização e dos cedidos ao primeiro grau de jurisdição para cumprimento do Regime Especial de Trabalho. Participaram também desta atividade estagiários voluntários do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge).

Texto: Ascom TBA