A atuação da Central de Custas na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Salvador já gerou movimentação de 1.137 processos – 469 foram baixados e outros 668 remetidos para análise. Os números referem-se ao primeiro mês de atuação na unidade, desde o dia 13 de abril.

O trabalho da Central de Custas está associado à recuperação de receitas. A equipe, designada pela Diretoria de 1° Grau e pela Controladoria do Judiciário, realiza a triagem, baixa processual e encaminhamento dos processos que se encontram com a dívida em aberto para a Secretaria da Fazenda Municipal.

Dos 668 processos em análise da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, cerca de 180 deles geraram intimações, com o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento, sob pena de ser encaminhado para a dívida ativa. Aqueles que foram arquivados, já estavam com as custas pagas ou com o prazo encerrado.

A Central de Custas integra o programa de recuperação de receitas, instituído em ato conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia e da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, publicado no dia 9 de março no Diário da Justiça Eletrônico.

Os trabalhos começaram ainda no mês de março, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Somando os resultados obtidos nas duas unidades, já foram baixados 963 processos pela Central de Custas.

O diretor de 1º Grau, Cícero Moura, destaca que a ação tem como objetivo, zerar o número de processos pendentes de custas processuais, o que gera redução do acervo, contribui para aumento da produtividade nas unidades e da arrecadação para o tribunal. Finalizadas essas duas varas, a meta, conforme Cícero Moura, é dar prosseguimento com o trabalho em outras unidades.

A partir desta semana, a Central de Custas prossegue o trabalho na vara de Lauro de Freitas, onde há 4.500 processos já triados e prontos para submissão ao procedimento de recuperação de receitas e baixa no acervo.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Divulgação