A Central de Mandados, cuja estrutura e operacionalização são objeto da Portaria 5, da Corregedoria Nacional de Justiça, será o tema da reunião entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Olegário Monção Caldas e a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nesta segunda-feira (29), em Brasília.

De acordo com a portaria, que instituiu o Regime Especial de Trabalho em Salvador, de 1º de junho a 19 de dezembro de 2015, “compete à Corregedoria Geral da Justiça, de modo a agilizar o cumprimento de mandados, estruturar e operacionalizar a Central de Mandados da Capital, mediante relotação dos oficiais de Justiça da Capital”.

Serão discutidas ações a serem implantadas. Também de acordo com a portaria, a reestruturação deve ser finalizada em 60 dias.

Os 264 servidores deslocados temporariamente do Segundo para o Primeiro Grau de jurisdição realizaram 28.594 atos nos primeiros cinco dias de trabalho efetivo, nas 20 varas com maior acúmulo de acervo processual na capital baiana.

Texto: Ascom TJBA