Em cumprimento ao § 1º do Art.21 da Resolução nº 20, de 21 de agosto de 2013 (que Regulamenta o processo judicial eletrônico) a partir do dia 23/10, quarta-feira, começa a funcionar a Central de Materialização, sob coordenação da SETIM, responsável por materializar os processos judiciais eletrônicos de 1º grau que tiverem recurso ao 2º grau. A partir de agora, os processos serão impressos por esta Central de Materialização que dará encaminhamento aos mesmos.

Os números dos processos a serem materializados devem ser enviados para infosaj@tjba.jus.br.

A Central, de caráter provisório, funcionará até a implantação do processo eletrônico no 2º grau, prevista para janeiro/2014.

Maiores informações: SETIM – 3372.5626