Um Aviso Conjunto publicado na edição desta sexta-feira (4) do Diário da Justiça Eletrônico pela Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e Corregedoria das Comarcas do Interior promete facilitar o trabalho de juízes, escrivães – ou responsáveis pelo expediente – e servidores em geral.

O aviso informa que os pedidos de certidão de antecedentes criminais devem ser encaminhados por correio eletrônico, através do endereço de e-mail sedec@tjba.jus.br.

As solicitações só serão atendido quando decorrentes de determinação judicial e com o número do processo a que se referem. A medida não é aberta ao público.

De igual modo, a certidão será encaminhada à caixa postal eletrônica do solicitante, para “desburocratizar o procedimento de solicitação e remessa das certidões de antecedentes criminais em todo o Estado”, disse a juíza Liz Rezende de Andrade, coordenadora do Setor de Certidões.

O setor de certidões é subordinado à Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e funciona no Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 418, em Salvador, onde é concentrada toda a demanda do Estado.

Lembra a juíza que, atualmente, muitas varas criminais no Estado da Bahia solicitam e recebem a certidão de antecedentes por via postal. “Isso enseja demora, burocracia no procedimento e gastos desnecessários”, comentou a magistrada.

O aviso, assinado conjuntamente pelo corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, e a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, visa a necessidade de racionalização, economia e sustentabilidade das atividades judiciais.

Clique aqui e veja o Aviso Conjunto CGJ/CCI 002/2016

Texto: Ascom TJBA