No próxima quinta-feira (11) a advogada Karla Menezes vai falar sobre o 13º Salário – endividamento e consumismo, durante bate-papo com os servidores no chat do Programa SER, do Tribunal de Justiça da Bahia, das 13 às 14 horas.

Além de ouvirem orientação sobre a melhor forma de utilizar essa gratificação, os servidores podem, também, tirar dúvidas quanto à real função social do 13º salário: quem paga, a quem, quando e como pagar.

O 13º salário, originalmente denominado gratificação salarial, e pago pelo empregador ao empregado no mês de dezembro de cada ano, foi instituído em julho de 1962, no governo de João Goulart (Lei 4.090, de 13 de julho de 1962).

Todo trabalhador urbano ou rural, e mais o trabalhador avulso e doméstico têm direito a essa gratificação, que corresponde à metade do salário recebido no mês anterior, e pago de acordo com a proporção de tempo de serviço prestado.

Texto: Ascom TJBA