O terceiro encontro do Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, voltado para discussões sobre implicações do novo Código de Processo Civil (CPC), aconteceu nesta sexta-feira (22).

O professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Eduardo Sodré, ministrou o debate, abordando o tema ‘negócio jurídico processual’. Entre outros pontos, o professor falou sobre norma, situação, ato e requisitos processuais e o princípio do autorregramento.

O debate ocorreu na Sala de Sessões nº 2, na sede do TJBA, e teve grande participação do público. Estiveram presentes magistrados dos juizados especiais da capital e do interior, das turmas recursais, servidores do Judiciário, assessores e estudantes.

O Ciclo de Estudos será composto por seis debates. Os encontros anteriores abordaram prazos, ordens de julgamento e incidente de desconsideração da personalidade jurídica e tutela provisória.

O quarto encontro ainda não tem data definida, mas o tema já foi divulgado: ‘Poderes, Deveres e Prerrogativas dos Juízes’, que será exposto pelo professor e juiz federal Salomão Viana.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto