Estão abertas as inscrições para o segundo Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Também podem participar os servidores e magistrados da Justiça Comum.

O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais promoverá, nesta sexta-feira (11), o novo encontro deste segundo ciclo, com o objetivo de discutir as implicações do novo Código de Processo Civil nos Juizados Especiais, notadamente o tema tutela provisória.

O evento terá como expositor o professor e juiz federal Salomão Viana. Assim como ocorreu durante a primeira reunião, também será transmitido na web pelo canal do Tribunal de Justiça no YouTube.

O encontro ocorre na Sala de Sessões número 2, terceiro andar da sede do TJBA, no Centro Administrativo, no horário das 8h30 às 11h45. Já o terceiro encontro ocorrerá apenas após o recesso, no dia 22 de janeiro de 2016.

O tema será negócio jurídico processual, tendo como expositor o professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, advogado e mestre em Direito, Eduardo Sodré.

O quatro encontro terá data a definir, mas já se sabe o tema: “Poderes, Deveres e Prerrogativas dos Juízes”. O expositor será também o juiz Salomão Viana.

No quinto encontro programado pelo Colégio dos Magistrados será no dia 12 de fevereiro. O tema, precedentes e sistema recursal, estará a cargo do expositor Antônio Adonias Bastos Viana, professor de Direito Processual Civil da Ufba.

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Texto: Ascom TJBA