O terceiro Ciclo de Estudos do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia será realizado no próximo dia 22 de janeiro com o tema negócio jurídico processual. Os encontros têm como objetivo discutir as implicações do novo Código de Processo Civil (CPC) nos Juizados Especiais.

O tema do próximo debate será exposto pelo professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia, advogado e mestre em Direito, Eduardo Sodré. A discussão será transmitida na web, por meio do canal do Tribunal de Justiça da Bahia no YouTube.

O encontro ocorre na Sala de Sessões nº 2, no 3º andar da sede do TJBA, no Centro Administrativo, das 8h30 às 11h45.

O quarto encontro ainda não tem data definida, mas já possui tema: “Poderes, Deveres e Prerrogativas dos Juízes”, que será exposto pelo professor e juiz federal Salomão Viana.

Já o quinto encontro está programado para o dia 12 de fevereiro, com a temática “Precedentes e Sistema Recursal”, que será apresentada pelo expositor Antônio Adonias Bastos Viana, professor de Direito Processual Civil da Ufba.

O sexto encontro acontecerá no dia 26 de fevereiro, no qual será discutido o tema “Execução”, exposto pelo Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFBA, Advogado e Mestre em Direito pela UFBA, Eduardo Sodré.

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Texto: Ascom TJBA