O III Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento será realizado nos próximos dias 28 e 29 (quinta e sexta-feira), no auditório do Ministério Público do Estado, em Nazaré, com o objetivo de  se discutir o orçamento destinado à área da infância e da juventude, além do debate de matérias relevantes ao tema. 

As inscrições devem ser feitas pelo site do Ministério Público (www.mp.ba.gov.br).

Do que consta na programação, está prevista a apresentação de um diagnóstico inédito sobre os fundos da infância e os conselhos tutelares e de direitos, realizados pelo Ministério Público nos 417 municípios baianos.

O evento tem apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), que está trazendo o juiz de Direito da Infância e Juventude (RS) e membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), João Batista da Costa Saraiva, e juízes da Bahia.

Estarão presentes no evento o titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, juiz Salomão Resedá, o titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, juiz Juvino Henrique Brito Souza e a titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ilhéus, juíza Sandra Magali Brito Mendonça.

Todos os magistrados titulares ou substitutos legais das Varas da Infância e da Juventude do Estado da Bahia também estão sendo convidados pela CIJ para participar dos debates.

Os primeiros ciclos ocorreram em Vitória da Conquista e Ilhéus. Fechando o projeto-piloto para o ano de 2011, será promovido, nos dias 15 e 16 de agosto, evento similar em Feira de Santana, em local a ser definido.

O ciclo é uma realização do Ministério Público do Estado da Bahia e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, por meio do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (NAIC) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAOPJIJ).