Com estrutura composta por recepção, alas para atendimento individualizado, salas de mediação de conflitos e auditório para encontros temáticos e palestras, foi inaugurado na última sexta-feira (11/10), no bairro do Bonfim, o Balcão de Justiça e Cidadania (BJC), uma iniciativa oferecido pelo Tribunal de Justiça do Estado Bahia (TJBA) para prestar atendimento jurídico. Esta é a 39ª unidade do BJC na capital baiana e a sexta na Cidade Baixa.

Graças à parceria das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) com o Tribunal de Justiça, os funcionários da OSID poderão fazer o agendamento do atendimento por telefone, através do número 3314-5136. O funcionamento do posto do Bonfim acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Por sugestão da OSID, a unidade do BJC do Bonfim recebeu o nome do jurista baiano Eduardo Antônio Soares, uma homenagem das Obras ao antigo assessor jurídico e voluntário da instituição, falecido em 2005. A inauguração da unidade na última sexta-feira (11/10) contou com as presenças da superintendente das Obras, Maria Rita Pontes, de representantes da Assessoria Jurídica da instituição e do Tribunal de Justiça. Muito emocionados, familiares do Dr. Eduardo Soares também estiveram na cerimônia.

Maria Rita Pontes destacou que a parceria da OSID com o Tribunal de Justiça é de extrema importância para a clientela atendida pelas Obras, que contará com uma unidade de atendimento jurídico próxima à sede da instituição. “O serviço é muito importante não só pelo fato de contribuir na solução de casos que muitas vezes se prolongam por tanto tempo na Justiça e por facilitar o acesso à Justiça, mas também pelo benefício que traz do ponto de vista social para toda a população. E as Obras Sociais Irmã Dulce, que já atuam na área de saúde, assistência social e educação, vão poder também estender seu braço na área da Justiça. Estamos agora atendendo o cidadão quase que de uma forma integral”, disse a superintendente. “Quero agradecer a toda a equipe da Assessoria Jurídica da OSID, que nos apoiou nesse projeto e com muita garra levou até o fim para que conseguíssemos realizar esse sonho”. Bastante emocionada, Maria Rita Pontes lembrou que oferecer assistência jurídica para funcionários e usuários das Obras era um grande sonho do Dr. Eduardo Soares.

Responsável pelos Balcões de Justiça e Cidadania de Salvador e Região Metropolitana, a juíza auxiliar de Direito da 5ª Vara de Família, Rosa Ferreira de Castro, salientou que a intenção dos balcões jurídicos é democratizar o acesso à Justiça e tornar o atendimento mais célere. “As pessoas não vão precisar ir até o Fórum Ruy Barbosa. É a Justiça chegando mais perto do cidadão e fazendo com que ele resolva seus conflitos de forma pacífica e mediadora.”

O Balcão de Justiça e Cidadania tem foco em ações relacionadas ao direito de família, a exemplo de pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda de menor, divórcio consensual e dissolução de união estável. A unidade realiza orientações jurídicas, audiências de mediação de conflitos e formalizações de acordos com validade plena. “No balcão jurídico as pessoas são atendidas de forma inteiramente gratuita e conseguem resolver as demandas pela via da conciliação, obtendo o mesmo resultado útil de um processo judicial. No BJC conseguimos resolver mais rápido e de maneira conciliadora”, declarou a assessora jurídica das Obras, Camila Azi.

Texto: Agência TJBA de notícias com informações da Assessoria de Comunicação da OSID