Coordenadores dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos de diversos tribunais do país se reuniram nesta segunda-feira (13/8), em Brasília, no II Encontro Nacional dos Núcleos de Conciliação, realizado pelo comitê gestor do movimento Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O encontro aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF) e discutiu estratégias para a Semana Nacional da Conciliação (SNC), que acontecerá em novembro.

O coordenador do comitê gestor, conselheiro José Roberto Neves Amorim, explicou que a meta é sempre a de superar o número de conciliações promovidas nas edições anteriores da Semana – que realiza mutirões de conciliação em todo o país.

Desde a criação do movimento Conciliar é Legal, em 2006, já foram realizados cerca de 800 mil acordos nos estados brasileiros.

Durante o encontro foram apresentados os números da última SNC, em 2011, que contou com a participação de 51 tribunais brasileiros e contabilizou 350 mil audiências realizadas, 168 mil acordos efetivados e mais de R$ 1 bilhão em valores envolvidos.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) ficou em primeiro lugar, entre os tribunais estaduais, em número de audiências marcadas e acordos realizados.

“A conciliação deve ser um esforço perene do Poder Judiciário, para que a gente possa chegar pelo menos perto dos índices dos países com o maior número de acordos”, destacou o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner.

Existem hoje, em todo o país, mais de 83 milhões de processos em tramitação. 76% desses processos envolvem o setor público e os bancos, segundo dados do relatório de 2010 do CNJ.

A criação de núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos pelos tribunais brasileiros foi determinada pelo CNJ por meio da Resolução nº 125, de novembro de 2010. Essa resolução instituiu a Política Nacional da Conciliação no âmbito do Judiciário brasileiro.

Entre as atribuições desses órgãos estão as de planejar, implantar, manter e aperfeiçoar ações em prol da conciliação; promover a capacitação e o treinamento de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais; e firmar, quando necessário, convênios e parcerias com entes públicos e privados para atender às finalidades dessa resolução.

“A conciliação e a mediação são o futuro da Justiça no Brasil. A nossa casa é uma casa para solucionar os problemas da população brasileira”, afirmou o conselheiro do CNJ, Neves Amorim.

Também participaram do encontro, assessores de comunicação dos tribunais de todo o país, para aprovar a estratégia de divulgação da Semana Nacional da Conciliação.

A campanha foi apresentada pelo secretário de Comunicação Social do CNJ, Marcone Gonçalves, e tem como principal objetivo mostrar para a população que os dois lados ganham com a conciliação, e que conciliar também é fazer Justiça.

Foram discutidas as ações de imprensa e a criação de uma cartilha especial da conciliação. No mês de setembro, os tribunais lançam, simultaneamente, a campanha de comunicação da Semana Nacional da Conciliação.

“Estamos adquirindo a consciência de que, até mesmo na comunicação, o Judiciário é um poder só, a serviço do cidadão brasileiro”, declarou Marcone Gonçalves, secretário de Comunicação Social do CNJ.

Texto: Ascom / Foto: Nelson Junior – STF