Foi realizada nesta sexta-feira (17/5), no Fórum Ruy Barbosa, em 

Salvador, a Reunião de Juízes de Cooperação, presidida pelo Conselho 

Nacional de Justiça (CNJ). A reunião discutiu assuntos referentes à Rede 

Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº 

38/2011 do CNJ, que busca promover mais fluidez, agilidade e eficácia ao 

intercâmbio de atos judiciais, além de favorecer o exercício de uma 

jurisdição mais harmônica e colaborativa.

O principal objetivo da reunião foi apresentar as aplicações práticas 

da cooperação judiciária e a importância do trabalho em rede para 

solucionar os problemas enfrentados pela Justiça no país, principalmente 

o mais apontado pela população que é a morosidade.

O evento, que já aconteceu em quase todas as capitais brasileiras, foi 

aberto pelo conselheiro do CNJ e presidente da Comissão de Acesso a 

Justiça e Cidadania, Ney Freitas, que fez questão de lembrar que a 

Justiça é nacional e que toda e qualquer separação não faz sentido. “ É 

preciso modificar esse padrão cultural de justiças separadas e 

fortalecer a cooperação para reduzir o tempo de solução dos processos”, 

afirmou o conselheiro

O princípio da cooperação é ter o magistrado como agente colaborador do 

processo e ter no diálogo sempre a melhor postura a ser adotada. O 

modelo de cooperação adotado pelo CNJ é inspirado no sistema utilizado 

na União Européia, que envolve a jurisdição de diversos países e vem 

obtendo excelentes resultados.

Para a juíza do TRT do Paraná, palestrante do evento, é importante 

aproximar o Judiciário de si próprio. “São 91 tribunais espalhados pelo 

país e há um desencontro de informações e de competência que o juiz de 

cooperação está ajudando a solucionar”, destaca a juíza, que lembrou que 

o sistema de cooperação está solucionando questões como produção de 

prova pericial através de carta precatória. “ Alguns estados já estão 

colhendo material genético e devolvendo a carta precatória com o laudo 

pericial completo. Isso reduz os custos e permite uma solução mais 

rápida do processo”, afirmou a magistrada.

A partir da Recomendação do CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da 

Bahia (TJBA) constituiu, em janeiro de 2012, o Núcleo de Cooperação 

Judiciária e instituiu a figura do Juiz de Cooperação, facilitando o 

intercâmbio entre os tribunais do país. “O procedimento desburocratizou 

o trabalho e fez com que trabalhassemos em rede em busca de uma Justiça 

mais célere”, avalia Ricardo Schmitt,assessor especial da presidência do 

TJBA e juiz de Cooperação.

Essa é uma ferramenta de fundamental importância para os tribunais, 

além de estabelecer a figura do juiz de cooperação para ser o elo com os 

outros tribunais do país, fortalece o diálogo entre as instituições. “Os 

tribunais funcionam como verdadeiras ilhas e os núcleos de cooperação 

vão direcionar os processos para os lugares corretos, de forma que eles 

não fiquem parados sem solução”, destaca a presidente do Tribunal 

Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5) , desembargadora Vânia Chaves.

Compuseram a mesa do evento, a desembargadora Telma Britto, 

representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 

(TJBA), desembargador Mario Alberto Hirs; o conselheiro do CNJ e 

presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, Ney Freitas; a 

presidente do Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5 ), 

desembargadora Vânia Chaves; a presidente da Associação de Magistrados 

da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber; a juíza Ana Paula Sefrim Saladini, 

do TRT do Paraná, e o juiz federal Saulo Casali.

Participaram da reunião os magistrados em exercício da Comarca de 

Salvador que atuam nas Varas dos Feitos Cíveis e Comerciais, Criminais 

comuns e especializadas, de Fazenda Pública Tributária e Administrativa, 

de Família, do Sistema dos Juizados Especiais, de Acidente do Trabalho, 

de Registros Públicos e de Violência Doméstica e Familiar contra a 

Mulher.