Será aberta, nesta sexta-feira (28/6), em Brasília, a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação.   O evento, que será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a partir das 9 horas, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário, tem como objetivo promover discussões e apresentar experiências de sucesso na área de conciliação.

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fazem a abertura do evento que contará com a participação de cerca de 800 pessoas. Do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), participa o representante do Núcleo Integrado da Conciliação (NIC), o servidor Pedro Vivas.   

O fortalecimento da cultura da conciliação é uma das saídas para a redução de processos no Judiciário brasileiro. Cerca de 65% das ações judiciais civis no País discutem valores que não chegam a R$ 1 mil, mas cada processo custa, em média, R$ 1,3 mil aos cofres públicos.

Atualmente, existem cerca de 90 milhões de ações judiciais, e todos os anos cerca de 20 milhões de novos processos são criados, segundo a pesquisa do Relatório Justiça em Números.

Em 2010, o CNJ publicou a Resolução n. 125, pela qual institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de Conflitos. Desde então, diversos tribunais iniciaram a implantação de ações, programas e a capacitação de profissionais nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), com objetivo de estimular a busca por soluções alternativas e negociadas para o fim dos conflitos. Atualmente, 8.688 mediadores foram treinados e 3.055 magistrados capacitados em todo Brasil.

Entre os temas que serão oferecidos ao público nas oficinas, estão: novas práticas consensuais diante do divórcio e o treinamento de conciliadores para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.

Conciliação na Bahia
O Tribunal de Justiça de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, nos dias 5 a 14 de novembro de 2012, a Semana Nacional de Conciliação (SNC), período em que cerca de 145 mil pessoas foram atendidas nas comarcas do Poder Judiciário baiano. 

Foram mais de 35 mil audiências de conciliação realizadas, das quais 50% resultaram na celebração de acordo e movimentaram mais de R$37 milhões.

Texto: Agência TJBA de Notícias