“Conclamar todos os Tribunais de Justiça a se unirem em um grande esforço nacional de combate à malversação do dinheiro público, dando ênfase aos objetivos da Meta 4 do Judiciário Nacional, ampliando o seu alcance para todos os processos que envolvam a corrupção sob qualquer de suas formas”.

Este é um dos itens da Carta de São Paulo, documento publicado após a realização do 101º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, encerrado na capital paulista no último sábado.

O último dia do evento, iniciado na quinta-feira (4), contou com a exposição do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski.

Em breve pronunciamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça destacou que vai buscar manter a unidade do Judiciário sem abrir mão da pluralidade presente num País de dimensão continental, trabalhando no sentido de zelar pela autonomia das Cortes e conduzir o Conselho Nacional de Justiça para que atue como órgão de consulta e apoio ao Judiciário.

O ministro ressaltou também a eficácia da máquina judiciária e a dedicação diuturna dos mais de 16 mil magistrados brasileiros, a despeito dos problemas enfrentados.

A mesa de honra da reunião foi composta pelo ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Colégio Permanente de Presidentes, desembargador Milton Nobre; o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto; o vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli; a conselheira do CNJ Deborah Ciocci e o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur Marques Filho.

Além do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, também participaram do Encontro os juízes Oséias Costa de Sousa e Anderson Bastos, respectivamente assessores da Presidência para Magistrados e Assuntos Institucionais.

Em setembro deste ano, a Bahia foi sede da histórica 100ª edição do Encontro do Colégio, realizado em Imbassaí, um distrito do município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

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Texto: Ascom TJBA / Fotos: TJSP