Prossegue nesta sexta-feira (26), em Vitória, no Espírito Santo, o 88º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Na pauta do evento, temas como reforma política, o novo Código de Processo Civil e as demandas do Conselho Nacional de Justiça. A presidente Telma Britto participa das discussões.

A abertura oficial foi realizada ontem à noite pelo desembargador Manoel Alves Rabelo, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, juntamente com o governador Renato Casagrande. 

A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, desembargadores, juízes, políticos, empresários, advogados e servidores. O presidente Manoel Rabelo agradeceu a presença de todos e deu as boas vindas aos presidentes de tribunais.

O Colégio de Presidentes é o fórum adequado para discussão e diálogo de questões que transcendem ao mero debate burocrático, contribuindo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Espero que possamos ter uma agenda de trabalho bastante proveitosa.

O desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes, abriu os trabalhos do Colégio de Presidentes, destacando a morte da juíza do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Acioli, assassinada no dia 12 de agosto.

“Esta reunião tem um significado muito especial, ou melhor, alguns significados especiais. Primeiro, porque começa com uma marca de uma tragédia. Quando uma juíza é assassinada brutalmente em função das suas atividades constitucionais e institucionais, é sinal de que nós estamos passando por um momento extremamente delicado na vida brasileira. Este fato não é um assassínio individual, bárbaro, hediondo de uma pessoa, mas um ataque frontal à instituição encarregada de preservar os direitos e garantias de todos os cidadãos. Não se pode deixar de ter uma resposta à altura da ignomínia praticada. Abro esse encontro com essa advertência”. 

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, desembargador Nelson Calandra, também pediu mais segurança e união: “Acho que chegou a hora da magistratura de 1º e 2º grau darem as mãos e mudar o Brasil.”

Gestão – O encontro foi reaberto hoje pela manhã  com a palestra do desembargador José Roberto Amorim, do Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre “Alguns aspectos relevantes do novo CPC”. Em seguida, foi a vez do secretário geral do Conselho Nacional de Justiça, José Guilherme Vasi Werner, falar sobre “Gestão de demandas e o CNJ”. À tarde, o desembargador Leo Lima, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai fazer uma explanação sobre o “Gerenciamento de Recursos de Depósitos Judiciais à disposição da Justiça Estadual”. Depois, haverá a as manifestações dos presidentes e, no encerramento, a elaboração da “Carta de Vitória”.

Texto: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Fotos: Valter Monteiro – Assessoria de Comunicação TJES