A presidente do Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais da Bahia, desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, convida os juízes do Sistema dos Juizados e das Turmas Recursais para uma reunião no próximo dia 17.

O encontro será no auditório da Central dos Juizados, no Fórum do Imbuí, em Salvador, das 8 às 13 horas.

A participação de todos os juízes, ainda que eventualmente convocados pelo Tribunal de Justiça, deve ser confirmada até o dia 13, no Portal dos Juizados Especiais.

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O Colégio de Magistrados dos Juizados Especiais integra a estrutura do Sistema dos Juizados Especiais do Estado e tem por finalidade congregar os juízes, de modo a fomentar a discussão dos problemas frequentes e inerentes à função judicante e dos próprios Juizados.

O colégio reúne-se trimestralmente ou em caráter extraordinário para tratar, dentre outros assuntos, da análise dos enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, e sua aplicação, além de propor a uniformização da jurisprudência das Turmas Recursais.

Texto: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto